Hoje vou falar sobre o Programa Fome
Zero, que foi instituído no primeiro governo do ex-presidente Lula, que tinha
entre suas diretrizes o combate à desnutrição infantil. É um programa do
Governo Federal, que visa o direito de alimentação da população brasileira. Uma
forma do governo dar cidadania às populações vulneráveis à fome. No Brasil,
existem mais de 10 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, o que
significa que nem o acesso a alimentação é saudável.
Para os criadores do programa, combater
a fome não representa um “gasto”, mas um investimento. Investimento em
cidadania e nos direitos humanos. Tendo em vista que no Brasil não faltam
alimentos, mas sim renda suficiente para a alimentação adequada de grande
parcela da população, criou-se também o Programa Bolsa Família que é
intimamente ligado ao Programa fome zero.
Se os milhões de brasileiros e
brasileiras ameaçados pela fome tiverem renda, aumentarão o consumo e,
portanto, a produção de alimentos. Isso significará a geração de milhões de
novos empregos na agricultura familiar e na agroindústria alimentícia, que hoje
tem uma grande capacidade ociosa. Enfim, mais consumo, mais produção e, também,
mais empregos. O que significa um Brasil mais desenvolvido. E quem combate a
fome ajuda ainda a combater, também, as doenças. Quanto mais alimentação
saudável, menos gastos com remédios, médicos e hospitais.
O programa foi feito para atuar com
base em três vertentes:
- políticas estruturais , voltadas para as causas profundas da fome e da pobreza, como a geração de empregos, a reforma agrária, o acesso à saúde e à educação;
- políticas específicas , para atender diretamente as famílias no acesso ao alimento, como a ampliação da merenda escolar, o cartão alimentação, a ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a educação alimentar;
- políticas sociais , a serem implantadas por governos estaduais, prefeituras e pela sociedade organizada de acordo com as necessidades de cada região, com o apoio do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA). Entre elas estão a compra de alimentos da agricultura local para programas públicos, os bancos de alimentos, os restaurantes populares e as hortas urbanas.
Como foi exposto em postagens passadas,
as áreas de desnutrição infantil presente no Brasil não são uniformes e, por
isso, cada região merece uma atenção diferenciada do governo. No Fome Zero
também foram discriminadas as regiões que mais necessitavam de atenção na época
da sua implantação. As áreas prioritárias foram assim divididas:
- Municípios do semi-árido nordestino, incluído o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais;
- Acampamentos e assentamentos rurais;
- População que vive dos e nos lixões;
- Áreas de remanescentes de quilombos (quilombolas) em situação de risco nutricional;
- Aldeias indígenas em situação de risco nutricional.
O Programa Fome Zero não chegou a
cumprir o objetivo ganancioso de Lula em garantir pelo menos três refeições
diárias a todos os brasileiros, mas é inegável a contribuição para o combate da
fome no Brasil. Provas dos benefícios que o programa trouxe são os vários
prêmios que o ex-presidente e o programa receberam internacionalmente,
inclusive sendo usado com molde para combate à fome em outros países. Um
exemplo disso foi o reconhecimento da ActionAid , confirmando que a abordagem
brasileira na luta contra a fome, sob a forma do Programa Fome Zero de Lula,
foi a mais bem-sucedida estratégia no mundo em desenvolvimento.
FONTE:
file:///C:/Users/Junior/Downloads/40267-170199-1-PB.pdf
http://www15.bb.com.br/site/fz/mapa/DocPrefeitos.htm
http://bolsa-familia.info/mos/view/Fome_Zero/
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u639016.shtml
Apesar de não ter sido totalmente mal sucedido, o Fome Zero é considerado, pela oposição ao governo e pela mídia, como um fracasso, devido a uma alegada falta de habilidade do governo para controlar o programa. Um deputado federal chegou a dizer, em março de 2005, que o programa seria um "fracasso", citando a morte de várias crianças indígenas devido à má nutrição na cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, como exemplo. O programa Fome Zero , por não ter dado certo e ter sido extinto, costuma ser citado como um dos principais fracassos da administração Lula. No entanto, foi substituído pelo bem-sucedido Bolsa Família.
ResponderExcluirO Programa Fome Zero, apesar de possuir uma intenção louvável de levar alimentação adequada aos mais necessitados, possuía certos problemas de seleção , inclusão de novos beneficiários além de não possibilitar e garantir o direito humano à alimentação, o que vai de encontro à sua proposta. Uma das recomendações seria a participação da sociedade civil no monitoramento do Programa. O Programa tem possibilitado “um pouco” de alimento para os muitos brasileiros que dele estavam privados. No entanto, teria de ampliar suas políticas públicas, sobretudo as de caráter estrutural, pois o mesmo estava investido de forma bastante debilitada em se tratando de um país com tantos recursos naturais e econômicos. São questões de programas passados que devem ser levados em consideração para os programas sociais e políticas públicas de hoje.
ResponderExcluirO programa, assim como todos os outros, é passível a muitas críticas. Uma das críticas mais freqüentes que o projeto vem recebendo, diz respeito à distribuição de cupons/vale de alimentação, que poderiam ser trocados por alimentos em postos e mercados credenciados. Desta forma, as famílias carentes, cadastradas no projeto, receberiam cupons ou cartões magnéticos, com créditos que seriam usados para a compra "exclusiva" de alimentos.
ResponderExcluirNa época da criação, o então presidente Lula, afirmou que com esse programa seria possível o brasileiro fazer mais refeições por dia, porém, o programa não cumpriu todos os seus objetivos, como foi dito na postagem, e foi substituído ou complementado pelo Programa Bolsa Família. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome evidencia que a desnutrição crônica caiu 51,4% entre as crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, em cinco anos. De acordo com o estudo, em 2008, 17,5% das crianças entre zero e cinco anos analisadas apresentavam desnutrição crônica. Após quatro anos sob os cuidados dos profissionais do Sistema Único de Saúde, o índice desse mesmo grupo de crianças caiu para 8,5%, o que evidencia a grande efetividade desse Programa no combate aos agravos nutricionais.
ResponderExcluirApesar de todos os problemas, uma vantagem do programa Fome Zero em relação ao Programa Bolsa Família seria o fato de que o primeiro permite um acompanhamento nutricional e, portanto, bioquímico na alimentação das famílias atingidas pelo programa, enquanto no segundo não é possível haver uma fiscalização precisa sobre o dinheiro dado a essas famílias, que poderia ser gasto em alimentos não saudáveis. Entretanto, devido a uma maior objetividade e maior praticidade de aplicação o PBF acabou se sobressaindo, o que não deixa de ser bom, pois permite ao beneficitado aprender a administrar o dinheiro de forma correta. É importante lembrar ainda a existência da cesta básica, que pode ser comprada com esse dinheiro.
ResponderExcluirO programa fome zero, sem duvida, nasceu com princípios nobres, de dar a alimentação necessária para familias em vulnerabilidade social. Um bom exemplo é o do semiárido brasileiro, que em épocas de seca sofre com a falta de colheita e de renda advinda dela. Mas pelo que sei, o programa foi substituído pelo bolsa família, que melhor administrado melhorou o avanço na desnutrição da população.
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