Devido às suas dimensões e grande população, o Brasil ainda
sofre com a desnutrição infantil em algumas regiões, mesmo com os programas de
transferência de renda adotados na última década. No entanto, diminuíram muito os
índices relativos à desnutrição infantil, o que deveu-se à várias iniciativas
no âmbito social, dentre elas o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso
a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a
inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura
familiar.
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores
familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos
mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação
empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de
Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e
Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além
disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos
distribuídas a grupos populacionais específicos.
As vantagens desse programa são evidentes já que ajuda às
famílias com risco de desnutrição a plantarem seu próprio alimento, gera renda
para essas famílias ao passo que o governo inclui os produtos no mercado com
preço compatível, além de abastecerem a rede de equipamentos públicos de
alimentação e nutrição, a exemplo de Restaurantes Populares, Cozinhas
Comunitárias, Bancos de Alimentos. Os alimentos produzidos pelo PAA também são
fornecidos para entidades da rede socioassistencial como asilos, Apaes e abrigos.
Esse modelo brasileiro serviu de inspiração para países
africanos na reversão das taxas de desnutrição. Nesses países a via de atuação
do projeto é principalmente no fornecimento de alimentos para as merendas dos estudantes,
que são cultivados por pequenos produtores familiares da própria localidade.
Assim, além de ajudar no estabelecimento de uma alimentação adequada, o projeto
ainda tem melhorado o nível de aprendizado das crianças.
Fontes:
http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/paa
http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/3845-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar-ajuda-no-combate-%C3%A0-desnutri%C3%A7%C3%A3o
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/decom/paa
http://brazilafrica.com/alimentos/modelo-brasileiro-no-combate-a-fome/
Realmente é uma bela iniciativa governamental. Se há terra a se cultivar e sempre há a necessidade por mais alimentos, isso realmente deve ser feito. É interessante ver como um programa desses implantados em uma pequena localidade, gera renda para as famílias que ali habitam, aumenta os índices de saúde, gera qualidade de vida, trabalho, influencia na educação quando é destinada para os lanches na escola e ainda serve de um bom exemplo a ser seguido pelos outros países.
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ResponderExcluirEsses programas de transferência de renda estão realmente cada vez mais difundidos no território nacional. Eles constituem uma das seguranças que a política de Assistência Social deve garantir. É um direito social que assegura a sobrevivência de famílias em situação de pobreza, por meio do acesso a renda, e a promoção da autonomia dessas famílias. O maior exemplo desses tipo de programa é o Bolsa Família, importante estratégia adotada pelo estado brasileiro para promover o direito à renda a milhões de famílias pobres e extremamente pobres, por meio da transferência de recursos financeiros, cumprindo relevante papel no sistema de proteção social do país.
ResponderExcluirEsses programas de transferência de renda têm contribuído bastante para a melhoria das condições nutricionais das populações menos favorecidas economicamente, pois ao mesmo tempo que lhes fornecem alimentos, propiciam também um emprego e fonte de renda. Além disso, os alimentos produzidos pelos membros desse Programa são mais "seguros" do que os produzidos em grande escala, já que, em geral, não utilizam agrotóxicos. Os agrotóxicos podem gerar desde irritação da pele, até problemas hormonais e o desenvolvimento de câncer.
ResponderExcluirÉ importante notar também que o programa não traz benefícios apenas para as populações alvo. Além de o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promover o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, o PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.
ResponderExcluirCom o advento de uma tecnologia mais avançada, a agricultura passou a ser um negócio bastante rentável. Isso gerou uma crescente concentração de terras, que tem como objetivo a agricultura de larga escala, em detrimento da agricultura familiar. Dentre os problemas gerados com esse fenômeno, o êxodo rural é um dos mais cruéis, por que, muitas vezes, essas famílias, expulsas de suas terras por não terem como competir com a agroindústria, se deslocam para as cidades e não conseguem se adaptar. Apesar de o Brasil ainda não ter atingido esse nível plenamente, será uma questão de tempo se não forem tomadas medidas como essa abordada no texto. Atualmente, agricultura familiar é responsável por 70% do mercado interno, sendo que o governo possibilita a sobrevivência desse pequeno agricultor através de programas como o citado ou por meio de financiamentos. Saliento que o governo peca em alguns aspectos, como não ter realizado uma reforma agrária e não fornecer a infraestrutura essencial para esse pequeno agricultor. Por outro lado, ao criar programas de transferência de renda e de incentivo à produção familiar para a subsistência, ele reduz o número de pessoas que abandonam o campo diariamente à procura de melhores condições. Isso reflete inclusive nas áreas urbanas, pois, com a fixação do agricultor no campo, reduz-se o número de possíveis miseráveis que podem desencadear problemas sociais nesses locais. Ótimo texto!
ResponderExcluirPara muitos leitores, principalmente para os contrários às políticas sociais do presente governo, um dor argumentos que tentam desmoralizar o programa seria a possível margem para beneficiamento de pessoas que não necessitam do programa, entretanto, o programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral. Então, observa-se que o programa possui um público-alvo bem enquadrado e fixo. Como bem disse o Gabriel Antunes no comentário acima, melhor seria um programa de redistribuição de terras, mas enquanto isso não é feito, esse auxílio é dado.
ResponderExcluirUm programa eficiente de distribuição de terras de fato seria o mais ideal, entretanto é ao mesmo tempo o mais complicado para o Brasil, devido ao histórico de dominação dos grandes produtores de terras desde a época colonial e sua consolidação durante o período do coronelismo, na república do café com leite. Esse sistema, que se baseia no lucro dos grandes produtores, não permitia a realização de tal reforma no século passado. Entretanto, como a economia brasileira cada vez mais está deixando de ser agrária, os lucros da classe alta e que domina a economia do país é proveniente mais da economia urbana (grandes empresas), sendo possível ainda se pensar numa possível reforma agrária nas próximas decádas. A agricultura familiar, entretanto, deve continuar a ser incentivada, uma vez que beneficia os pequenos produtores rurais e não prejudica os grandes.
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